Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Comissão aprova LDO para 2008

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Embargos infringentes e de nulidade. Júri. Tentativa de homicídio. Afastamento da qualificadora. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Não ocorrência. Soberania do veredicto popular. Prevalência do voto minoritário. Recurso provido.

IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão para debater imigração, cultura jurídica e relações bilaterais, com autoridades e especialistas, em formato híbrido

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?